EVENTOS

III SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR

 

A CRISE DO MEIO AMBIENTE: UMA SOLUÇÃO DE MERCADO

Michael Jonas

Mico Leão Dourado. Rio Tietê em São Paulo. Mata Atlântica. Arara Azul-Pequena. Macaco Aranha. Rio Nilo no Egito. Rio Volga na Rússia. Rio Colorado nos Estados Unidos. Todos são exemplos de rios, florestas e animais extintos ou em vias de extinção devido à poluição, má utilização dos recursos naturais ou mesmo por causa da impiedosa natureza humana no que se refere aos seres considerados inferiores – os animais.

O ritmo de destruição do meio ambiente da Terra, ao invés de estar diminuindo, está aumentando. Estima-se que 50% dos rios do mundo estejam poluídos, todo ano grande parte da floresta amazônica é dilapidada e os efeitos dos gases poluentes destroem a camada de ozônio da Terra, causando o aumento da temperatura terrestre nos últimos 25 anos, o que conhecemos por "efeito estufa" – o que por si só gerará efeitos catastróficos para a humanidade.

Para a resolução desses e de outros problemas ambientais, ambientalistas de toda a sorte, principalmente os radicais, advogam simplesmente o fim da raça humana ou, na melhor das hipóteses, o retorno de nossa sociedade para uma sociedade agrícola e extrativista, mantendo dessa forma, a natureza intocada. Para o teorista cultural Aaron Wildavsky a motivação básica desses ambientalistas irracionais está baseada no igualitarismo radical, onde assimetrias sociais são inaceitáveis e que o câncer, que assola o meio ambiente, está ligado às grandes corporações e à tecnologia moderna.

No outro extremo, temos os tecnocratas que acreditam que regulamentações, leis severas e proibições são suficientes para legislar sobre o meio ambiente e protegê-lo do homem. Esses estão, e estiveram, nos últimos 50 anos efetivamente elaborando leis, regras, multas, estatizando ou federalizando áreas, com o intuito de defender o meio ambiente. Preciso perguntar qual está sendo o resultado? Acho que não.

Está na hora de tentarmos uma nova abordagem. Está na hora de deixar os mais eficientes princípios cuidarem do meio ambiente: o direito à propriedade privada, liberdade econômica, competição e o direito comum. Abaixo a ineficiência do controle estatal, a regulamentação tecnocrata e a propriedade estatal! Abaixo aos políticos e seus interesses políticos.

O debate atual sobre a situação ambiental encontra-se, mais ou menos, no mesmo ponto onde o debate sobre o bem-estar encontrava-se no início dos anos 80; ou seja, antes que os trabalhos de Milton Friedman e Charles Murray estabelecessem que o Estado prejudicava aos pobres ao invés de ajudá-los, e o trabalho de Marvin Olasky que demonstrou a superioridade da abordagem privada sobre a estatal.

É necessária uma mudança de paradigma. É preciso integralizar o valor, inerente ou não, do meio ambiente aos outros valores humanos. Apenas a propriedade privada permite que um rico sistema de troca voluntária exista, possibilitando assim que o valor do meio ambiente possa competir com outros valores econômicos. O liberalismo ambiental é, antes de qualquer coisa, radicalmente diferente do status quo no que se refere às políticas ambientais, ainda que seja fruto do renomado trabalho de economistas contemporâneos, agraciados com o Prêmio Nobel, como F.A.Hayek, Ronald H. Coase, James Buchanan e Milton Friedman.

A Nova Zelândia tomou a frente na adoção do liberalismo ambiental privatizando florestas e zonas de pesca, até o Greenpeace vem apoiando essas iniciativas. Sociedades tradicionais, como a japonesa, têm o costume de privativamente administrar zonas de pesca, coordenando e maximizando interesses ambientais e econômicos.

Nós, liberais ambientais, acreditamos sim que estamos enfrentando graves problemas ambientais como a poluição, a destruição dos habitats naturais e a extinção de vários espécimes animais. Todavia, ao contrário dos tecnocratas, as soluções não são a concessão de subsídios, a burocracia, a regulamentação ou a estatização e federalização de áreas em risco, mas sim a adoção de ferramentas descentralizadoras e locais como a cobrança de ingressos, o direito à propriedade privada e a permissão de que mercados possam tentar resolver esses graves problemas.

Existe uma concepção equivocada de que todo problema ambiental é resultante de um conflito entre um recurso mercadológico de produção (madeira) e um recurso não-mercadológico, a beleza natural. Nesse tipo de conflito o recurso não-mercadológico sofre, pois, gerentes de recursos, e políticos principalmente, não terão incentivos para proteger esse recurso. A solução então não é regulamentar, proibir ou multar a atividade mercadológica, mas sim atribuir valor de mercado para o recurso beleza natural. Os mercados são muito eficientes na alocação de recursos, inclusive assegurando a sustentabilidade, desde que os recursos possam ser livremente comercializados.

No contexto atual, corremos um grande perigo, visto que o objetivo estatal de imposição de valores coercitivamente sobre outros permanece. As atuais políticas econômicas aceitas pregam, salvo aqueles ainda presos ao sonho utópico do socialismo, a liberdade econômica com exceção daquelas situações onde o meio ambiente esteja sendo ameaçado, quando restrições econômicas impostas pelo Estado são aceitas.

Contudo, não devemos esquecer que toda atividade econômica envolve algum tipo de conseqüência ambiental negativa; dessa forma, entender-se-ia que, toda atividade econômica precisa ser controlada. Não podemos permitir que isso aconteça. O socialismo ecológico ameaça a liberdade econômica, da mesma forma que o socialismo econômico tentou, por décadas, se ele prevalecer, será o fim da liberdade econômica.

BIBLIOGRAFIA

The Future of Environmental Policy: Free Market Environmentalism

http://www.heartland.org/environment/may98/smith.htm

The Thoreau Institute, http://www.teleport.com/~rot/faqs.html

Federal Judge's Desk Reference to Environmental Economics Pacific Research Institute for Public Policy, 1998

The Market Economy: A Reader, James Doti, Chapman University & Dwight Lee, University of Georgia, Roxbury Publishing, 1991

Losing Ground: American Social Policy 1950-1980, Charles Murray, Basic Books, New York, 1984

Water Crisis: Ending the Policy Drought, Terry Anderson, Washington, D.C, Cato Institute, 1983

Free Market Environmentalism, Terry L. Anderson and Donald R. Leal, San Francisco: Pacific Research Institute, 1991